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quinta-feira, 3 de abril de 2025

ATA DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

 

PRIMEIRA ATA DA PRIMEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, MESORREGIÃO DO OESTE POTIGUAR

          Transcrevemos a seguir a ata da Câmara Municipal de Severiano Melo, datada de 31 de janeiro de 1965: “Aos trinta e um de janeiro de mil novecentos e sessenta e cinco, no salão sede da Câmara Municipal do município de Severiano Melo, pelas 10 horas do referido dia com a presença do Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, da Comarca de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte e a presença do prefeito e vice-prefeito eleitos RUI BESSA NUNES e JOÃO BATISTA DE MELO FILHO e o prefeito interino GERALDO DE MELO FREITAS e a maioria absoluta dos vereadores eleitos e diplomados na forma da lei eleitoral e Resolução do Supremo Tribunal vigentes; depois de precificada e autentificadas dos diplomados presentes convidou o Juiz Eleitoral o vereador ANTONIO LUCAS DE FREITAS para como secretário ad-hoc funcionar até a constituição da mesa que dirigirá os trabalhos do exercício corrente. Contando com a presença dos vereadores: ANTONIO LUCAS DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO DE MELO, MANOEL NOGUEIRA DE QUEIROZ, LUCAS JUSTO DE FREITAS, VERÍSSIMO SOARES DA SILVA, FRANCISCO DE HOLANDA “MILTON”, FRANCISCO DE HOLANDA “TETA MELO”, MARIA DE HOLANDA SOBRINHO, JOAQUIM LOURENÇO MAIA, EUDÓXIO BARBOSA DE LIMA. Entrou o Juiz Eleitoral depois de deferido o compromisso regimental a todos os presentes convidou um do vereador a fazer a seguinte declaração: “prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento do município”, ao que cada vereador interrogado pessoalmente respondeu: “A mim prometo”. Após o que foi suspenso por 10 minutos para em seguida ter lugar a eleição da mesa diretora conforme artigo 85 da Lei Orgânica dos Municípios. Decorrido o tempo voltou a iniciar-se a Câmara que sobre a presidência do Dr. Juiz Eleitoral procedeu-se a eleição da mesa que foi feita segundo artigo 21 da mesma Lei Orgânica, teve o seguinte resultado: Para 1º vice-presidente Lucas Justo de Freitas (7 votos), para 2º vice-presidente Eudóxio Barbosa de Lima (7 votos), 1º Secretário Antonio Lucas de Freitas (7 votos), para 2º Secretário Francisco de Holanda Melo “Milton” (7 votos). Concluído o resultado supra o Juiz Eleitoral declarou empossada a mesa e instalada a Câmara. Em seguida o Dr. Juiz Eleitoral usou a palavra congratulando-se com os eleitos e fazendo a ver as responsabilidades com que arcam no destino do novo município. Ninguém fazendo mais o uso da palavra. Eu secretário ad-hoc a escrevi e subscrevo, eu Antônio Lucas de Freitas.

          Assinaturas:

NEWTON PINTO

RUI BESSA NUNES

ANTONIO DE LUCAS DE FREITAS

EUDÓXIO BARBOSA DE LIMA

RAIMUNDO NONATO DE MELO

MANOEL NOGUEIRA DE QUEIROZ

LUCAS JUSTO DE FREITAS

VERÍSSOMO SOARES DA SILVA

FRANCISCO DE HOLANDA MELO

MARIA DE HOLANDA SOBRINHA

JOAQUIM LOURENÇO MAIA

FRANCISCO DE HOLANDA MELO

GERALDO DE MELO FREITAS

JOÃO BATISTA DE MELO FILHO

RAIMUNDO RONES DE CARVALHO

ANTONIO DE OLIVEIRA FORTE

LUIZ GONZAGA DE FREITAS

LUIZ BARRA DE OLIVEIRA

COSME VIANA DA ROCHA

FRANCISCO SEVERIANO DE MELO

FRANCISCO PEDRO DE MEDEIROS

ANTONIA SALETE FREITAS.

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