SEVERIANO MELO , ANTIGO “BOM LUGAR” – “CAPITAL DO CAJU” DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR
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segunda-feira, 26 de maio de 2025

SEVERIANO MELO COMO A “CAPITAL DO CAJU”

 


SEVERIANO MELO COMO A “CAPITAL DO CAJU” DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.994, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. 

Reconhece o Município de Severiano Melo, no Estado do Rio Grande do Norte, com a homenagem que especifica.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido o Município de SEVERIANO MELO COMO A “CAPITAL DO CAJU” DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Mossoró/RN, 29 de setembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

FONTE - DOE Nº. 15.026,  DE  30.09.2021  -  PÁGINA 01

quinta-feira, 3 de abril de 2025

PRIMEIRO PREFEITO DE SEVERIANO MELO

 


FORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE SEVERIANO MELO

      O Poder Executivo municipal de Severiano Melo-RN, teve início no dia 02 DE FEVEREIRO DE 1964,  quando nessa data ocorreu a instalação deste município, criado pela Lei nº 2.991, de 3 de dezembro de 1963, desmembrado do de Itaú, quando tomou posse o primeiro administrador municipal severianense, na pessoa do senhor GERALDO DE FREITAS MELO, nomeado pelo então governador Aluízio Alves, o qual governou sua terra natal até 1º de fevereiro de 1965, quando passou o cargo para seu sucessor, Rui Bessa Nunes, eleito no primeiro pleito eleitoral municipal realizado no dia 05  de janeiro de 1965.

      PRIMEIRO PREFEITO CONSTITUCIONAL



 GERALDO DE FREITAS MELO

      De 02/02/1964 a 01/02/1965


      Geraldo de Freitas Melo, natural de Apodi, nascido a 24 de setembro de 1942 e faleceu em 08 de março de 2021, filho de João Severiano de Melo (16/10/1911 – 16/02/1996) e de Francisca de Freitas Melo, dona Tiquinha. Casado com Maria Quitéria de Forte Melo. Era empresário bem sucedido e residente em Natal.

PRIMEIRO PREFEITO CONSTITUCIONAL

 


PRIMEIRO PREFEITO CONSTITUCIONAL

        No dia 24 de janeiro de 1965, ocorreu a primeira eleição municipal em Severiano Melo, para escolha dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Para prefeito foi eleito o senhor Rui Bessa, para vice o eleito foi João Batista de Melo Filho, os quais tomaram posse no dia 1º de fevereiro de 1965. Eis o teor da ATA que deu posse aos mesmos:

        “Ao primeiro dia do mês de  fevereiro de 1965 (mil novecentos e sessenta e cinco), no salão sede provisório, onde funciona a Prefeitura e Câmara Municipal de Severiano Melo, com a presença dos vereadores eleitos nas eleições datadas de 24 (vinte e quatro) de janeiro de 1965 (mil novecentos e sessenta cinco). Em sessão solene foram abertos os trabalhos de posse tendo o Sr. presidente declarado aberta a seção.

        Convidado a tomar lugar os presentes, os seguintes senhores: reverendíssimo padre Manoel Balbino da Silva (Vigário da Paróquia), Isauro Camilo de 0liveira (prefeito de Apodi), Dr. Eilson Gurgel do Amaral (médico e prefeito de  Felipe Guerra), Clidenor Régis de Melo(prefeito de Itaú), Geraldo de Freitas (ex-prefeito desta cidade), João Batista Fernandes (vice-prefeito de Itaú) e demais autoridades e outras pessoas. Neste ínterim nomeou uma comissão constituída dos seguintes vereadores:Antonio Lucas de Freitas, Francisco de Holanda Melo (Milton) e Raimundo Renato de Melo para introduzir no salão e dar posse ao senhor João Batista de Melo Filho no cargo de vice-prefeito.

        Ao ser introduzido o senhor vice-prefeito em alvaçãos João Batista Melo depois de prestar o seguinte juramento: Prometo exercer com dedicação as funções do meu cargo, pugnado pelo interesse público e moralidade administrativa. Tendo sido apossado vice-prefeito a quem passou a direção dos trabalhos. Em continuação dos trabalhos designou a mesma comissão de vereadores para introduzir no recinto o Sr. prefeito Rui Bessa Nunes para se apossar e prestar o juramento de posse. Ao ser introduzido no local da seção sobre aclamações dos presentes e tendo prestado o juramento constitucional passou neste momento a dirigir os trabalhos da seção o Dr. Eilson Gurgel do Amaral (prefeito de Felioe Guerra) que fez uma longa exposição dos problemas administrativos municipais, sugerindo soluções e apresentando objetivos a alcançar e se congratulando o povo pela feliz escolha e pelo brilhante futuro de Severiano Melo, continuando facultada a palavra usou-a o reverendíssimo Padre Manoel Balbino da Silva, que parabenizou o povo da comuna pela libertação política e fez apelo aos eleitos para que fizesse todo esforço no sentido de dar o máximo de assistência social, principalmente os problemas de educação. Continuando facultada a palavra usou da palavra o ex-prefeito Geraldo de Freitas Melo que expôs as suas dificuldades durante sua gestão e assegurou feliz êxito aos recém-empossados e finalmente usou da palavra o prefeito Rui Bessa Nunes, que traçou o seu plano administrativo e equacionou suas soluções e depois de longa exposição pediu ao povo sua colaboração para que com o povo podesse governar e assim conduzir Severiano Melo pelo seu desenvolvimento e do progresso. Eu...............,2º Secretário a subescrevi e assino.

        Assinaturas:

Rui Bessa Nunes

João Batista de Melo Filho

Lucas Justo de Freitas

Veríssimo Soares da Silva

Raimundo Renato de Melo

Antonio Lucas de Freitas

Maria de Holanda Sobrinha

Manoel Nogueira de Queiroz

Eudóxio Barbosa de Lima

Francisco de Holanda Melo

Dr. Eilson Gurgel do Amaral

Pe. Manoel Balbino da Silva – s.c.g.

Geraldo de Melo Freitas

Clidenor Régis de Melo

Isauro Camilo de 0liveira

João Batista Fernandes

João N. Rego

Francisco Paulo da Silva

Antonio Barbosa de Melo

Francisco de Assis Melo

Manoel Monteiro de 0liveira

Sebastião Rodrigues

Isabel Régis de Melo

Manoel Maria Melo

Raimundo Nonato de Melo

Rita Gomes de Melo

Pedro Pereira de Andrade

Cecília Campelo de Melo

Maria Luciana Freitas

Maria Quitéria de Freitas

Vera Maria de Melo Freitas

Francisco Cavalcante de Melo

Fabrício Tertuliano Medeiros

Cleto Neves Barbalho

José Fernandes Maia

João Severiano de Melo

Antonio Gomes Dias

Bento Barbosa de Lima

Francisco Severiano de Melo

Antonio Luiz Rodrigues.

 

PRIMEIRA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

PREFEITO: Rui Bessa Nunes

VICE-PREFEITO: João Batista de Melo Filho

Período de: 01/01/1965 a 31/01/1970

PRIMEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

 

             A primeira Câmara Municipal de Severiano Melo-RN, foi eleita nas eleições municipais realizadas em 24 de janeiro de 1965, e foi instalada em 31 de janeiro de 1965, que teve como primeiro presidente o senhor João Batista de Melo Filho (14/01/1932), vice-prefeito, ficando assim constituída: Lucas Justo de Freitas (18/10/1911), Antonio Lucas de Freitas (11/9/1921 – 26/2/1992), Francisco de Holanda Melo – “TETA MELO” ( 23/2/19230, Eudóxio Barbosa de Lima (10/5/1925 – 2/5/1984), Veríssimo Soares da Silva (1/10/1928 – 14/7/17/7/1994), Maria Holanda Sobrinha – “MARIINHA” (10/5/1929), Manoel Nogueira de Queiroz (16/10/1925), Joaquim Lourenço Maia (8/1/1925), Raimundo Nonato de Melo (12/11/1929 – 5/8/1975), Francisco de Holanda Melo “MILTON” (6/8/1936 – 22/8/1980), Sebastião Rodrigues (23/10/1923 – 6/5/1993),  e Rivardávia de Holanda Cavalcante (20/6/1915 – 1/9/1994). O período da primeira Câmara Municipal desta cidade foi de 31 de janeiro de 1965 a 31 de janeiro de 1969.

PRIMEIRA MESA DIRETORA

        A primeira mesa diretora da Câmara Municipal de Severiano Melo ficou assim constituída:

PRESIDENTE – Vice-prefeito João Batista de Melo Filho

1º VICE-PRESIDENTE – Vereador Lucas Justo de Freitas

2º VICE-PRESIDENTE – Eudóxio Barbosa de Lima

1º SECRETÁRIO – Antonio Lucas de Freitas

2º SECRETÁRIO – Francisco de Holanda Melo

ATA DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

 

PRIMEIRA ATA DA PRIMEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, MESORREGIÃO DO OESTE POTIGUAR

          Transcrevemos a seguir a ata da Câmara Municipal de Severiano Melo, datada de 31 de janeiro de 1965: “Aos trinta e um de janeiro de mil novecentos e sessenta e cinco, no salão sede da Câmara Municipal do município de Severiano Melo, pelas 10 horas do referido dia com a presença do Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, da Comarca de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte e a presença do prefeito e vice-prefeito eleitos RUI BESSA NUNES e JOÃO BATISTA DE MELO FILHO e o prefeito interino GERALDO DE MELO FREITAS e a maioria absoluta dos vereadores eleitos e diplomados na forma da lei eleitoral e Resolução do Supremo Tribunal vigentes; depois de precificada e autentificadas dos diplomados presentes convidou o Juiz Eleitoral o vereador ANTONIO LUCAS DE FREITAS para como secretário ad-hoc funcionar até a constituição da mesa que dirigirá os trabalhos do exercício corrente. Contando com a presença dos vereadores: ANTONIO LUCAS DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO DE MELO, MANOEL NOGUEIRA DE QUEIROZ, LUCAS JUSTO DE FREITAS, VERÍSSIMO SOARES DA SILVA, FRANCISCO DE HOLANDA “MILTON”, FRANCISCO DE HOLANDA “TETA MELO”, MARIA DE HOLANDA SOBRINHO, JOAQUIM LOURENÇO MAIA, EUDÓXIO BARBOSA DE LIMA. Entrou o Juiz Eleitoral depois de deferido o compromisso regimental a todos os presentes convidou um do vereador a fazer a seguinte declaração: “prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento do município”, ao que cada vereador interrogado pessoalmente respondeu: “A mim prometo”. Após o que foi suspenso por 10 minutos para em seguida ter lugar a eleição da mesa diretora conforme artigo 85 da Lei Orgânica dos Municípios. Decorrido o tempo voltou a iniciar-se a Câmara que sobre a presidência do Dr. Juiz Eleitoral procedeu-se a eleição da mesa que foi feita segundo artigo 21 da mesma Lei Orgânica, teve o seguinte resultado: Para 1º vice-presidente Lucas Justo de Freitas (7 votos), para 2º vice-presidente Eudóxio Barbosa de Lima (7 votos), 1º Secretário Antonio Lucas de Freitas (7 votos), para 2º Secretário Francisco de Holanda Melo “Milton” (7 votos). Concluído o resultado supra o Juiz Eleitoral declarou empossada a mesa e instalada a Câmara. Em seguida o Dr. Juiz Eleitoral usou a palavra congratulando-se com os eleitos e fazendo a ver as responsabilidades com que arcam no destino do novo município. Ninguém fazendo mais o uso da palavra. Eu secretário ad-hoc a escrevi e subscrevo, eu Antônio Lucas de Freitas.

          Assinaturas:

NEWTON PINTO

RUI BESSA NUNES

ANTONIO DE LUCAS DE FREITAS

EUDÓXIO BARBOSA DE LIMA

RAIMUNDO NONATO DE MELO

MANOEL NOGUEIRA DE QUEIROZ

LUCAS JUSTO DE FREITAS

VERÍSSOMO SOARES DA SILVA

FRANCISCO DE HOLANDA MELO

MARIA DE HOLANDA SOBRINHA

JOAQUIM LOURENÇO MAIA

FRANCISCO DE HOLANDA MELO

GERALDO DE MELO FREITAS

JOÃO BATISTA DE MELO FILHO

RAIMUNDO RONES DE CARVALHO

ANTONIO DE OLIVEIRA FORTE

LUIZ GONZAGA DE FREITAS

LUIZ BARRA DE OLIVEIRA

COSME VIANA DA ROCHA

FRANCISCO SEVERIANO DE MELO

FRANCISCO PEDRO DE MEDEIROS

ANTONIA SALETE FREITAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

 


 CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

PALÁCIO TETA MELO

INSTALADA EM 31 DE JANEIRO DE 1965

RUA JOAQUIM VICENTE DE MELO, Nº 100 – CENTRO

TELEFONE – 84 – 99664 - 4997

PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

 

OS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, MESORREGIÃO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

        Relacionaremos a seguir os nomes dos vereadores que já ocuparam a presidência do Poder Legislativo severianense, desde  instalação da Primeira Municipal de Severiano Melo, instalada em 31 de janeiro de 1965 até a presente data, abril de 2007.

 


1º - VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA DE MELO FILHO, de 31/1/1965 a 31/1/1969



2º -  VEREADOR RAIMUNDO NONATO de Melo, de 31/1/1970 a 31/1/1973.



3º - VEREADOR SEVERIANO RÉGIS DE MELO NETO, de 31/1/1973 a 1/4/1975.



4º - VEREADOR VERÍSSIMO SOARES DA SILVA, de 1/4/1975 a 31/1/1977.



5º - VEREADOR ANTONIO DA ROCHA FILHO, de 31/1/1977 a 31/1/1979.

6º - ANTONIO DA ROCHA FILHO (reeleito), de  31/1/1979 a 27/2/1981.

7º - VEREADOR ANTONIO DA ROCHA FILHO, (reeleito), de  27/2/1981 a 31/1/1983.



8º - Vereador Fernando de Arribaldo Basílio, de 31/1/1983 a 1/4/1985.

9º - VEREADOR ELIAS JOSÉ DA SILVA (Elias de Arquilino), de 1/4/1985 a 1/1/1987.


10º - VEREADOR ANDRÉ NUNES DE AZEVEDO, de 1/4/1987 a 31/1/1989.

11º - VEREADOR FRANCISCO GOMES SOBRINHO (Chico do Mudo), de 31/1/1989 a 6/3/1990;

12º - VEREADOR LEONEL HOLANDA MARTINS, de 6/3/1990 a 15/2/1991.

13º - VEREADOR FRANCISCO GOMES SOBRINHO, de 15/2/1991 a 18/2/1993.

14º - VEREADOR RUBENS GOMES FERREIRA, de  18/2/1993 a 22/7/1993.

15º - VEREADOR GERALDO DE MELO FREITAS, de  22/7/1993 a 9/3/1995.

16º - VEREADOR RUBENS GOMES SOBRINHO, de 9/3/1995 a 1/1/1997.

17º -  VEREADOR JOZENILTO BARROS DE MELO, de 1/1/1997 a 15/1/1999.

18º - VEREADOR JEZONILTO BARROS DE MELO (reeleito), de 15/1/1999 a 1/1/2001.



19º - VEREADOR GILDO ALVES DE CARVALHO, de  1/1/2001 a 1/1/2003.

20º - Vereador Gildo Alves de Carvalho (reeleito), de  1/1/1993 a1/1/2005.

21 – VEREADOR ANTONIO DARIMAR BARRA – 01/01/2005 a 01/01/2007

ATUAL - GUSTAVO GALLILLEU DO ROSÁRIO MELO E FREITAS – desde 01/01/2007

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